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Trabalho em conjunto

Como funciona a Rede de Proteção?

A proteção da infância não é dever apenas da polícia ou do governo. É uma rede articulada onde cada pessoa e instituição tem um papel vital definido por lei.

Família

Primeiro núcleo de proteção. Tem o dever de assegurar um ambiente seguro, observar mudanças de comportamento, acolher sem julgamentos e pedir ajuda.

Escola

Ambiente fundamental. Educadores notam sinais (marcas físicas, isolamento) e têm a responsabilidade de acionar o Conselho Tutelar de forma protocolar.

Conselho Tutelar

Recebe denúncias de ameaça ou violação de direitos, requisita serviços públicos e aplica medidas de proteção. É a porta de entrada da rede.

Saúde

Hospitais, UBS e CAPs. Além do atendimento, profissionais de saúde têm o dever de notificação compulsória em casos suspeitos de violência.

Assistência Social

CRAS e CREAS acompanham famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte psicológico e social para romper o ciclo de violência.

Segurança Pública

Delegacias e Polícia Militar. Atuam na repressão, investigação de crimes, prisões em flagrante e garantia de medidas protetivas emergenciais.

Ministério Público

Fiscal da lei. Pode instaurar inquéritos, propor ações penais contra agressores e exigir do Estado o cumprimento de políticas públicas.

Comunidade

Vizinhos, líderes e sociedade. O dever legal de denunciar (Disque 100) e não se omitir diante de violações é responsabilidade de todo cidadão.

Disque Direitos Humanos · BR

Disque 100 — Disque Direitos Humanos

Nacional

Telefone: 100

Horário: 24 horas, gratuito e anônimo

Delegacia especializada · SP

DECRADI — Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância

São Paulo

Rua Brigadeiro Tobias, 527 — Centro

Telefone: (11) 3311-3555

Horário: Seg–Sex, 8h–18h

Delegacia especializada · SP

DPCA — Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (SP)

São Paulo

Av. Zaki Narchi, 152 — Vila Guilherme

Telefone: (11) 2221-7030

Horário: Seg–Sex, 9h–18h

Delegacia especializada · RJ

DPCA — Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (RJ)

Rio de Janeiro

Rua do Lavradio, 155 — Centro

Telefone: (21) 2332-2745

Horário: 24 horas

Delegacia especializada · MG

DEPCA — Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (BH)

Belo Horizonte

Av. Nossa Senhora do Carmo, 472 — Sion

Telefone: (31) 3330-8950

Horário: 24 horas

Delegacia especializada · DF

DPCA — Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DF)

Brasília

SAIN Lote A — Asa Norte

Telefone: (61) 3207-6172

Horário: 24 horas